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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:00
Ministro admite "amicus curiae" em ADI sobre fator previdenciário
Na ação, a CNTM afirma que é inconstitucional o artigo 2º da Lei 9.876/99 na parte em que deu nova redação ao artigo 29 da Lei 8.213/91.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:32
O fator tempo no dia a dia tributário não deve ser subestimado!
Para o bem ou para o mal, o tempo pode ser o diferencial para o sucesso ou a estagnação do setor tributário na sua empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:32
Primeira Turma decide que aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário
O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:12
Entenda o fator previdenciário e o que pode mudar na aposentadoria
Proposta foi votada como emenda ao texto da MP da pensão por morte. Medida reduz tempo para trabalhador ter 100% da aposentadoria
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:30
Lula diz que decisão sobre aposentados e fator previdenciário já está tomada
sobre o aumento de 7,72% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
A fórmula do fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:27
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:07
Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na carreira militar
A candidata iria exercer funções de natureza administrativa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social
O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:45
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - RJ e em Função Social em Direito Previdenciário pela Universidade de SC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação popular. Licitação. Dispensa anterior, em razão de contratação emergencial. Menor preço em relação a outras empresas, além da urgência. Novo contrato emergencial, agora por valor quase dez vezes superior ao primeiro contrato, também sem licitação.
Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:15
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 17:11
Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge
A afirmação foi feita pela ministra Nancy Andrighi ao proferir seu voto no recurso de ex-cônjuge que buscava se eximir da obrigação de pagar aluguéis ao argumento de que o imóvel ainda não havia sido partilhado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:30
Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde
A Blue Life interpôs apelação contra sentença da 2ª Vara Distrital de Mogi das Cruzes que julgou procedente pedido formulado por A.K. para declarar nula cláusula contratual que estabelecia reajuste de mensalidade a partir dos setenta anos, de forma progressiva
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09
Plano de Equivalência Salarial não é fator de correção monetária de saldo devedor
O Plano de Equivalência Salarial (PES) não é indexador ou fator de correção monetária de saldo
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:49
Divórcio humanizado: formato visa consenso entre partes e reduz impactos negativos da separação
Especialistas explicam como a modalidade protege o fator humano e emocional.